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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Já foi libertado um dos três reféns israelenses que vão ser entregues nesta quinta-feira (30) pelo Hamas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022.

Baixar Tocar A entrega de obras de arte restauradas e "Abraço à Democracia" marcam a cerimônia em memória dos dois anos dos ataques antidemocráticos de oito de janeiro, nesta quarta-feira, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.

A família do músico Evaldo Rosa, morto a tiros por militares do Exército no Rio de Janeiro em 2019, ainda não sabe se vai recorrer da decisão que absolveu os réus.

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ao todo, são 79 livros editados no Brasil.