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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura militar no Brasil .

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel, provocando condenação -- mas também alguns elogios -- no exterior.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel, provocando condenação -- mas também alguns elogios -- no exterior.

O soldado israelense Yuval Vagdani, denunciado por crimes de guerra na Faixa de Gaza, deixou o Brasil neste fim de semana após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a apuração dos supostos crimes de guerra cometidos pelo militar.

O soldado israelense Yuval Vagdani, denunciado por crimes de guerra na Faixa de Gaza, deixou o Brasil neste fim de semana após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a apuração dos supostos crimes de guerra cometidos pelo militar.

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar um policial civil que ameaçou a jornalista e apresentadora Natuza Nery, da Globonews.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.