O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais.
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O secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), Valter Correia, anunciou nesta quinta-feira (13), que a cúpula de chefes de Estado em Belém foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal "estão muito longe do ideal".
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia.
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A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Neste 12 de março, há exatos cinco anos da primeira morte por covid-19 no Brasil, ocorre o lançamento do Acervo da Pandemia, um repositório digital de documentos que expõem o negacionismo e a política da morte no país durante a crise sanitária.
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O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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