Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada "pejotização", em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.
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A Polícia Federal divulgou nota na tarde deste domingo (13) negando ter procedido revista nas deputadas estaduais Ediane Maria (PSOL-SP), Andreia de Jesus (PT-MG) e Leninha (PT-MG), as três são negras, durante o desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na sexta-feira (11).
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O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.
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Uma ferramenta desenvolvida pela organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI) faz uso de inteligência artificial para identificar áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa em todo o país.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado.
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O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém.
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Antes presente em quase todo o território brasileiro e em grande parte da América do Sul, o tamanduá-bandeiras é uma das espécies ameaçadas de extinção no país e requer cuidados que vão além da preservação do seu habitat.
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