O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Ler matériaO procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana.
Ler matériaUma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista foi revogada pouco mais de um ano após entrar em vigor.
Ler matériaEx-presidente Jair Bolsonaro | Imagem por Fernando Frazão/Agência BrasilBRASÍLIA, 21 de novembro — A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo 25 militares, por uma suposta "tentativa de golpe de Estado" em 2022, cabendo agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, se aceita, poderá imputar ao ex-mandatário os crimes de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) e formação de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos).
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais.
Ler matériaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido "de forma não oficial" da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
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