Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços praticados em todo o país.
Ler matériaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional.
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Ler matériaO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal "estão muito longe do ideal".
Ler matériaNeste 12 de março, há exatos cinco anos da primeira morte por covid-19 no Brasil, ocorre o lançamento do Acervo da Pandemia, um repositório digital de documentos que expõem o negacionismo e a política da morte no país durante a crise sanitária.
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