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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal apresentado pelo governo.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços praticados em todo o país.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional.

A Europa e a Ásia Central registraram, ao longo de 2024, um total de 127.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal "estão muito longe do ideal".

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.

Neste 12 de março, há exatos cinco anos da primeira morte por covid-19 no Brasil, ocorre o lançamento do Acervo da Pandemia, um repositório digital de documentos que expõem o negacionismo e a política da morte no país durante a crise sanitária.

A Polícia Civil do Ceará prendeu, nesta quarta-feira (12), 12 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques a empresas de internet no estado.