Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia.
Ler matéria
Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, um colegiado de órgãos federais voltado para a elaboração de medidas contra esse tipo de crime.
Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Espanha, Pedro Sánchez, defendem que as reuniões internacionais previstas para 2025 não podem ser "apenas mais-do-mesmo", precisam entregar "progressos reais" para o enfrentamento dos desafios do planeta.
Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Espanha, Pedro Sánchez, defendem que as reuniões internacionais previstas para 2025 não podem ser "apenas mais-do-mesmo", precisam entregar "progressos reais" para o enfrentamento dos desafios do planeta.
Ler matéria
Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível.
Ler matéria
Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.
Ler matéria
Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4062/24 institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, a ser implementado por meio de parcerias entre os governos federal, distrital, estadual, municipal e o setor privado.
Ler matéria
