Serviço social para mulheres na central de teleflagrantes no ES

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) inaugurou o Serviço Social na Central de Teleflagrante para atendimento de mulheres vítimas de violência. Em apenas um mês de atuação, o Serviço Assistencial já encaminhou 605 mulheres em situação de violência doméstica à rede de proteção dos seus municípios.

Em 1º de abril de 2024, foi iniciado o "Projeto Salas Marias" na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), que consiste na implementação de uma política pública de atendimento adequado, em caráter de plantão, a mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendidas nas unidades da Polícia Civil. A estrutura física, idealizada para humanizar uma sala existente na unidade regional e gerar acolhimento, é apenas um dos aspectos propostos para repensar a política de atendimento às mulheres em situação emergencial.

Após o início do projeto, duas policiais civis assistentes sociais (PCAS) foram alocadas na Central Teleflagrante para estabelecer um serviço socioassistencial, com a finalidade de assegurar o encaminhamento à rede de proteção de todas as mulheres do Estado atendidas em caráter de plantão.

O atendimento das assistentes sociais que atuam na Central de Teleflagrante é realizado das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira. Atualmente, o serviço é executado pelas policiais Renata Leal e Leila Serqueira, responsáveis por realizar a busca ativa, a triagem dos casos de violência contra mulheres e os devidos encaminhamentos à rede de proteção dos municípios do Estado. Em apenas um mês de atuação, as assistentes sociais realizaram encaminhamento de 605 mulheres em situação de violência doméstica à rede de proteção dos seus municípios.

Segundo a delegada Michelle Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a quantidade expressiva de encaminhamentos indica que o projeto "Salas Marias" já vem impactando a vida de muitas mulheres que sofrem violência no Estado do Espírito Santo, pois viabiliza o acesso dessas mulheres aos serviços socioassistenciais dos seus territórios, ampliando significativamente a possibilidade de rompimento do "ciclo da violência" e se colocando como uma medida potente capaz de impactar na redução dos feminicídios no Estado.

A delegada explica que, para a instituição policial ofertar atendimento especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, são necessários: estrutura física adequada, policiais devidamente treinados e articulação permanente com a rede de proteção. Sendo assim, em paralelo à finalização da estruturação dos espaços físicos nas Delegacias Regionais da Região Metropolitana, com adequações para gerar sensação de acolhimento às vítimas e aos seus filhos menores de idade.

"A Gerência de Proteção à Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher, promoveu a capacitação e treinamento de todos os policiais das unidades referidas. Foram abordados os principais aspectos da Lei 11.340/06, os procedimentos previstos na Portaria 035-R de 2022 da SESP, conceitos fundamentais como "gênero" e "ciclo da violência", e o conceito de rede de proteção e a relevância da articulação permanente dos seus atores para a oferta de um serviço integral e eficiente às mulheres que sofrem violência no estado", destacou a delegada Michelle Meira.

Com a implementação do Projeto Salas Marias, a Polícia Civil visa melhorar a qualidade física dos espaços onde a vítima aguarda atendimento e o seu adequado encaminhamento à rede de proteção pelo serviço socioassistencial implantado, promovendo a padronização em todo o território estadual da tomada de depoimento para garantir que no procedimento constem todas as informações necessárias à integral compreensão dos fatos ocorridos e do contexto de violações vivenciadas pelas mulheres em situação de violência no Estado.