O Plano Safra 2024/25, crucial para o agronegócio brasileiro, enfrenta um impasse. A suspensão das linhas de crédito, anunciada pelo Tesouro Nacional, impacta diretamente médios e grandes produtores, que contam com taxas de juros mais acessíveis.
O motivo da suspensão, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reside na necessidade de atualização da estimativa de gastos com as operações rurais e, principalmente, na não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca respaldo técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para a retomada imediata dos créditos. A iniciativa visa destravar os recursos equalizados do Plano Safra, essenciais para o setor.
"As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025." diz a nota do Ministério da Fazenda.
A demora na aprovação do Orçamento de 2025 é um fator crítico. A votação, prevista inicialmente para dezembro, foi adiada e agora se espera que ocorra somente em março, após o carnaval. A indefinição orçamentária gera incertezas e paralisa importantes programas governamentais, como o Plano Safra.
A situação é agravada pela renovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, prevista para o final de março, o que pode atrasar ainda mais a votação. Nos últimos 20 anos, o Orçamento foi aprovado dentro do prazo em apenas três ocasiões, demonstrando um histórico de dificuldades e atrasos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já se manifestou, pedindo ao governo que reveja a suspensão do Plano Safra. A entidade destaca a importância do crédito para o setor e os potenciais prejuízos decorrentes da paralisação.
O governo de Lula demonstra mais uma vez sua incompetência em gerir o país, prejudicando o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, por conta de atrasos e indefinições orçamentárias. Enquanto isso, Haddad corre contra o tempo para tentar minimizar os impactos negativos dessa situação.
*Reportagem produzida com auxílio de IA