A Prefeitura de Vila Velha divulgou nesta quinta-feira (27) as datas de inscrição para o comércio de palmito in natura visando à Semana Santa. Conforme o edital 001/2025, as inscrições para os interessados em comercializar o palmito podem ser feitas a partir de terça-feira (1º) e prosseguem nos dias 2, 3, 4 e 7 de abril, das 14 às 16 horas.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer pessoalmente à Gerência de Posturas Municipal - GEPOM, localizada na Avenida Muqui, nº 268, Praia de Itaparica, Vila Velha, dentro do horário estipulado. A autorização será expedida mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 581,72.
O sorteio público da posição dos espaços a serem ocupados será realizado no dia 8 de abril, às 15 horas, no mesmo local da inscrição, de acordo com as vagas disponíveis. Serão concedidas 10 autorizações individuais.
Comercialização
Já a comercialização será do dia 10 ao dia 19 de Abril, sempre das 6h às 21h30, no estacionamento do Atacadão S.A., situado na Avenida Carlos Lindenberg, 1.723, no bairro Nossa Senhora da Penha, próximo ao viaduto da Darly Santos. O local tem área adequada para descarga do palmito, iluminação e serviço de diário de remoção de resíduos.
O espaço foi designado pela administração municipal para garantir a organização e segurança dos comerciantes eventuais durante o período da Semana Santa.
Critérios
Para formalizar e regularizar a participação no comércio de palmito in natura, os comerciantes interessados devem seguir os seguintes critérios do edital:
Preencher o Formulário de Requerimento para Autorização de Comércio Eventual.
Comparecer pessoalmente à Gerência de Posturas Municipal com os documentos necessários, como CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência, foto 3x4 recente e certidão negativa de débitos com o município de Vila Velha.
Não será aceita a inscrição sem a documentação completa e em conformidade com as exigências do edital.
Os comerciantes selecionados deverão providenciar a locação e instalação de uma tenda branca de 5m x 5m para acondicionar adequadamente os produtos.
Confira o edital completo acessando o link https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/ ou Clicando Aqui.